Categoria: Opinião

Nascida na cidade do Rio de Janeiro em janeiro de 2018, Cláudia se torna a primeira pessoa nascida no Brasil a ser extraditada pelo país.

Em 17/09/2003 o Supremo Tribunal Federal (STF) denegou habeas corpus interposto em favor de Ellvange, confirmando sua condenação por crime de racismo e a imprescritibilidade da conduta. O julgamento é de extrema relevância, pois se definiu não somente que antissemitismo é racismo, mas também os limites da liberdade de expressão.

Um filme de 2h30 que prende pela realidade do quão perigoso é, para um relacionamento, a vitimização de um parceiro que culpa o outro pelas próprias escolhas.

Noticiou-se, na última semana, que a França foi o primeiro país no mundo a constitucionalizar o direito ao aborto. Esse é um direito constitucional?

O caso dos irmãos Naves é apontado como o maior erro judiciário do Brasil. Aliás, nosso sistema de Justiça está repleto de erros judiciários.

A pergunta que mais ouço nas últimas semanas é: Teremos um indulto esse ano? O que esperar do Decreto de Indulto de 2023?

O Ministro Gilmar Mendes tem razão, "feminicídio é endêmico no Brasil". A violência doméstica, seja física ou moral, é incontrolável. Leia o artigo sobre Violência Doméstica X Alienação Parental.